VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA

A população mundial está aumentando, de acordo a publicação recente da ONU, seremos 8 bilhões de pessoas no mundo em novembro de 2022. Você sabia que a população idosa com 65 anos ou mais aumentará de 10% em 2022 para 16% em 2050? Então, poderá chegar ao dobro do número de crianças com menos de 5 anos e ultrapassar o número de adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos. Você acredita nisso?

A expectativa de vida em 2019 era de 72,8 anos, em 2020 por conta da pandemia, caiu para 71 anos e a expectativa é que chegará a 77,2 anos em 2050. Em 2030 teremos uma pessoa idosa para seis pessoas no mundo e em 2050 será cinco para uma pessoa idosa.

Atualmente segundo o IBGE, 56% da população brasileira tem mais de 30 anos, o número de pessoas entre 0 e 29 anos caiu 5,4%, enquanto que entre 30 e 59 anos subiu 14,8%, com mais de 60 anos subiu 39,8% e com mais de 65 anos subiu 41,6%, o que se dá devido as famílias optarem em ter menos filhos e o desenvolvimento da ciência. O Brasil hoje é um país mais velho e ainda em desenvolvimento.

Você já parou para pensar sobre o processo de envelhecimento no Brasil e no mundo? E no seu processo de envelhecimento, você já pensou? Como você está se preparando para ele?

Ary Fontoura, Helena Schargel, Vera Holtz, Zeze Mota são alguns exemplos de envelhecimento com qualidade de vida, eles vivem plenamente essa fase da vida. Helena, por exemplo, criou sua primeira linha de lingerie aos 79 anos, Ary Fontoura aos 89 anos é um sucesso no Instagram, com mais de 4 milhões de seguidores, ele compartilha as alegrias do seu dia a dia. Vera Holtz adora envelhecer e se declara feliz aos 69 anos. Assim como Zezé aos 77 anos, para ela viver é envelhecer e está totalmente ativa, fazendo shows e recebendo prêmio como atriz.

O professor de finanças do Insper, Ricardo Humberto Rocha, em entrevista a CNN Prime Time, faz um alerta sobre a necessidade de olharmos para o futuro e desenvolvermos outras formas de se obter renda, além da aposentadoria, que deverá ser apenas um dos pilares da renda da pessoa idosa. Será necessário ter outras formas de renda, visto que o valor advindo da previdência social será cada vez menor. Será que já não é a hora de você pensar sobre sua aposentadoria e como deverá se preparar pra ela? Ou se você já chegou à aposentadoria, como você está conseguindo viver financeiramente?

Com o aumento da expectativa de vida no mundo há a necessidade de se pensar e criar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da pessoa idosa em todas as áreas de sua vida.

Você conhece ou já ouviu falar das políticas públicas voltadas para população idosa no Brasil?

Temos as seguintes políticas:

• Política Nacional do Idoso (1994);
• Política Nacional de Saúde do Idoso (1999)
• Estatuto do Idoso (2003)
• Política Nacional de Assistência Social (2004)
• Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006)

Essas políticas surgem como conquistas para melhoria da qualidade de vida e proteção dos direitos das pessoas idosas. E uma delas é diminuir as violências infringidas a essa faixa etária da população.

Fonte imagem: https://www.clickguarulhos.com.br/2018/06/09/campanha-alerta-sobre-violencia-contra-a-pessoa-idosa/

A violência contra pessoa idosa é algo muito grave tanto no Brasil, quanto no mundo.

A definição de violência contra pessoa idosa segundo a OMS (2002) é a “prática de ações ou omissões cometidas uma ou muitas vezes que prejudicam a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedem seu desempenho social e quebram sua expectativa em relação às pessoas que a cercam, sobretudo filhos, cônjuges, parentes, cuidadores e comunidade.” No Brasil temos o Estatuto do Idoso, que define a violência contra a pessoa idosa como: “qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.”

Fonte imagem: https://soundcloud.com/cacauunibh/sets/violencia-contra-a-pessoa-idosa

O Estatuto do Idoso, Lei número 10.741/2003, é um grande avanço para coibir a violência contra pessoas idosas no Brasil, porém, ainda há muito o que ser feito como sociedade, através das políticas públicas para que os idosos não tenham seus direitos violados e possam viver dignamente com qualidade de vida.

O artigo 19 do Estatuto do Idoso institui que:

“os casos de suspeita ou confirmação de violência, praticados contra idosos devem ser objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos ou privados à autoridade sanitária, bem como devem ser obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial; ministério público; conselho municipal do idoso, conselho estadual do idoso; conselho nacional do idoso.”

Não é apenas aqui no Brasil que as pessoas idosas sofrem vários tipos de violências, segundo o Relatório Mundial sobre Violência e Saúde (2002), há países de sociedades mais tradicionais que as idosas viúvas são abandonadas e elas perdem suas terras, na África e Ásia, por exemplo, as idosas viúvas podem sofrer abuso sexual, serem obrigadas a se casarem com seus cunhados, se não tiverem filhos, muitas delas são acusadas de bruxaria e precisam abandonar suas casas e viver em situação de extrema pobreza. Na Tanzânia mulheres idosas são acusadas de bruxaria e como consequência são assassinadas. Essas práticas geralmente não são consideradas violência, pois já fazem parte da cultura desses países. Mas que bom que há pessoas lutando para mudar essa triste realidade vivenciada por tantas mulheres idosas.

O que você pensa sobre essa cultura que vê e trata a mulher idosa como um objeto do qual se pode fazer e desfazer com crueldade?

E quais são os tipos de violência? Para a OMS (2002) as violências praticadas contra pessoas idosas são as seguintes:

• “Violência física: uso da força que pode resultar em dano, dor, lesão ou morte.
• Violência sexual: ato ou o jogo em relações hétero ou homossexuais que estimulem ou utilizem a vítima para obter excitação sexual e práticas eróticas e pornográficas, por meio de aliciamento, violência física e ameaças.
• Violência psicológica: menosprezo, desprezo, preconceito, discriminação e humilhação pelo fato de a pessoa ser idosa.
• Exploração financeira ou material: uso ilegal ou impróprio dos bens e dos ativos de um idoso.
• Abandono: deixar o idoso à sua própria sorte quando ele não é capaz de se cuidar.
• Negligência: recusar cumprir obrigações de cuidar e proteger o idoso que necessita de amparo.
• Violência auto infligida: negligência do próprio idoso em se cuidar, o que pode ameaçar sua saúde, segurança ou mesmo a vida.”

E o quanto nossa sociedade e a cultura infligem violências a pessoa idosa, você já parou pra observar o tamanho da violência estrutural? Nossos idosos são vistos como velhos, não tem mais valor e podem ser descartados como se fossem simples objetos. Observo que, como “não podem mais contribuir com a economia, não tem mais serventia”, o que é um grande equívoco dessa sociedade que presa apenas a produção e o consumo. Essa visão aumenta a pobreza dessa faixa etária da população, pois muitos ainda têm condições físicas e emocionais para continuarem trabalhando, mas não há oportunidades, pois, são vistos como incapazes e são colocados a margem.

As violências institucionais também ocorrem com grande frequência em instituições de longa permanência, que tendem a infantilizar e despersonalizar a pessoa idosa atendida. Uma vez ouvi uma profissional contando que ela ouviu um familiar se queixando com a cuidadora da instituição, que havia vestido a mãe com um moletom, mas ela em toda sua vida jamais havia vestido um agasalho de moletom. É uma atenção que deve existir no cuidado nas instituições de cuidado ao idoso, um olhar pra essa pessoa que está sendo atendida em sua singularidade, não é porque ela não se lembra mais quem é, que ela não é ninguém e pode vestir ou comer qualquer coisa, é preciso ter um olhar humanizado, com amor, cuidado e atenção as suas necessidades.

Há poucas instituições públicas que atendam o grande número de pessoas idosas que precisam de cuidado ou que atendam aqueles que não tem condições financeiras ou não tem familiares. De acordo os Indicadores Sociodemográficos da População Idosa de São Paulo, publicado em de 2020, em 2019 eram 1.792.857 pessoas idosas residentes na cidade e em janeiro de 2022 os serviços da prefeitura voltados para população idosa atendem apenas 15.814 pessoas idosas, menos de1% do total dessa população. O que é muito pouco frente a real necessidade dessa população que está aumentando muito rápido. Ainda segundo os indicadores de 2020, há uma projeção para 2030 de que tenhamos na cidade 2.456. 317 pessoas idosas e se não houver politicas publicas eficientes, adequadas as diversas realidades e em número apropriado eles continuarão sofrendo todos os tipos de violências, inclusive pelo Estado, pela cidade que deveria protege-los e garantir seus direitos básicos.

As instituições financeiras também cometem violência com as pessoas idosas, que são induzidas a fazer empréstimos com juros exorbitantes, em parcelas a perder de vista, comprometendo sua aposentadoria, pensão ou benefício da prestação continuada, colocando em risco a sua subsistência. Os planos de saúde cobram valores altíssimos e não cobrem todas as reais necessidades da pessoa idosa.  Os medicamentos são altos e muitas vezes comprometem toda sua renda.

Instituições financeiras, planos de saúde e farmacêuticas como poderemos pensar maneiras de realmente ajudar as pessoas idosas em suas reais necessidades? Vivemos em uma sociedade capitalista, eu sei, não quero parecer sonhadora, mas como pensar em uma população que está aumentando, que tem suas demandas, das quais irá gerar renda, mas sem prejudicá-los? Sem tirar-lhes a dignidade, a saúde física e mental e proporcionar melhoria na qualidade de vida? Muito diálogo será necessário para resolvermos essa questão.

Sem contar as violências que ocorrem no meio familiar, dentro da própria casa do idoso, cometidas por filhos, parentes ou companheiros. São diversas as situações de dependência que colocam o idoso convivendo junto com seu agressor. O que pode colaborar com o aumento dessa violência intrafamiliar é a falta de estrutura e apoio aos familiares cuidadores, conflitos já existentes nessa família e a falta de acesso a serviços de saúde, assistência, justiça. (ALMEIDA E MINAYO, 2016).  É dentro do espaço familiar que acontece a maioria das violências contra pessoas idosas, porém, a grande e esmagadora maioria delas não são denunciadas, seja por vergonha, culpa ou medo que sente a vítima. (BEZERRA, NETA e NEVES, 2022).

Casa cheia, com filhos, netos, amigos e a pessoa idosa sente-se só, pois ela não é vista, não é ouvida, é como se ela simplesmente não existisse. Muitas e muitas vezes o que a família vê é apenas a renda desse idoso e como essa renda vai ajudar nas despesas da casa e o idoso fica abandonado num cômodo ou no quartinho dos fundos, sofrendo sozinho.

Fonte imagem: https://metodosupera.com.br/conscientizacao-da-prevencao-de-violencia-contra-a-pessoa-idosa/

Como podemos melhorar, mudar essa realidade? Você como familiar, avalie o que você pode fazer para ter um olhar mais atento a sua mãe, pai, avó, avô, tio, tia. Hoje é o seu familiar que precisa de um olhar atento, amoroso, atencioso, amanhã, em poucos anos seremos nós, eu, você, tantos brasileiros amadurecidos. E como você quer que te olhem, que te vejam? Já pensou nisso?

Não é só de políticas públicas que precisamos para mudar essa realidade, precisamos conscientizar as pessoas, a sociedade sobre as formas de violência, convidá-los a denunciar toda e qualquer forma de violência presenciada. O mês de Junho, conhecido como Junho Violeta é o mês de conscientização sobre a violência contra pessoa idosa, mas essa conscientização deve ocorrer de Janeiro a Janeiro, todos os dias do ano, veiculado em todos os canais de comunicação, em todas as redes sociais.

Idoso maltratado não tem boa saúde, não tem qualidade de vida e tem maior chance de dependência e mortalidade. Por isso, denuncie, não se omita, com cada um fazendo sua parte as pessoas idosas poderão viver mais e melhor, com saúde e felizes.

Onde denunciar:

• Disque 100 – ligação gratuita
• Disque 190 – ligação gratuita
• Delegacia do Idoso
• Conselho Municipal do Idoso
• Defensoria Publica
• Ministério Publico
• CREAS/CRAS

Se você é uma pessoa idosa, não tenha vergonha, não se culpe e não tenha medo, denuncie, você não merece passar por nenhuma situação de violência. Você merece ter saúde, sorrir bastante e ser feliz.

Fonte imagem: https://equipeesperancaevida.com/quarta-idade/

Desejo sinceramente que possamos ressignificar os valores aprendidos sobre o envelhecimento, que nossa sociedade possa ver essa fase da vida com amor, atenção, carinho e cuidado. Que as pessoas idosas de hoje e de amanhã (aqui eu me incluo, pois, 18 anos passam tão rápido) possam viver a longevidade de forma digna, com qualidade de vida e feliz. Que cada experiência possa ser sentida e vivida plenamente.

Liliane A. Neres

Psicóloga CRP: 06/121925 e Pós Graduada em Gerontologia

REFERENCIAS:

ALMEIDA, Luiz Cláudio Carvalho de e MINAYO, Maria Cecília de Souza. Importância da política nacional do idoso no enfrentamento da violência. Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Pgs. 435 a 456. 2016.

BEZERRA, Sara Jane Cerqueira; NETA, Rosa de Lima Medeiros; NEVES, Jhonatan David dos (Organizadores.) Caderno Pedagógico – Violência contra Pessoa Idosa: É hora de dizer basta. 1@ edição. Arapiraca. 2022.

https://brasil.un.org/pt-br/189756-populacao-mundial-chegara-8-bilhoes-em-novembro-de-2022

https://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-inaugura-primeiro-centro-dia-para-idoso-em-parelheiros

Indicadores Sociodemográficos da População Idosa Residente na Cidade de São Paulo. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Coordenadoria de Políticas para Pessoa Idosa. São Paulo (Cidade), 2020.

Organização Pan-Americana da Saúde, 2020. Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030. Número de Referência: OPAS-W/BRA/FPL/20-120.

Relatório Mundial sobre violência e saúde / editado por Etienne G. Krug … [e outros. 2002.